Em uma ação conjunta sem precedentes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, foram novamente incluídos no foco da aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos. A medida amplia a ofensiva diplomática e financeira do governo americano contra membros do Judiciário brasileiro.
Sanções contra Alexandre de Moraes
No fim de julho, Alexandre de Moraes foi incluído oficialmente na lista de sanções da Global Magnitsky Act, sob acusações de violar liberdades fundamentais, restringir direitos e perseguir opositores políticos durante sua atuação no Supremo Tribunal Federal.
A decisão do governo norte-americano resultou na revogação de vistos para Moraes e seus familiares, além de congelamento de eventuais ativos em território americano e a proibição de realizar negócios com instituições financeiras ligadas aos Estados Unidos. A medida provocou forte debate internacional, sendo criticada por organizações como a Transparência Internacional, que alertou para os riscos de instabilidade institucional no Brasil.
O foco em Viviane Barci de Moraes
Agora, o Departamento de Estado americano estuda ampliar as sanções para incluir Viviane Barci de Moraes, advogada e fundadora de um escritório de direito em São Paulo. Segundo interlocutores políticos, a inclusão da esposa do ministro é vista como forma de pressionar ainda mais o casal e ampliar o impacto das medidas.
Caso seja confirmada, Viviane também poderá sofrer bloqueio de bens e contas nos EUA, restrições de visto e impedimento de realizar transações financeiras no sistema internacional ligado ao dólar. A estratégia segue o padrão da Lei Magnitsky, que frequentemente estende penalidades a familiares e pessoas próximas dos alvos principais.
Repercussões políticas
O caso tem intensificado as tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Enquanto opositores de Moraes comemoram a medida como um suposto “freio” ao que chamam de abusos do Supremo, aliados do ministro consideram a sanção uma ingerência externa em assuntos internos do Judiciário brasileiro.
A possibilidade de Viviane ser incluída oficialmente na lista aumenta a pressão sobre o governo brasileiro, que se vê diante da necessidade de reagir sem agravar ainda mais o cenário diplomático.
Conclusão
A aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes e, potencialmente, contra sua esposa, representa um marco na relação entre o Brasil e os Estados Unidos. A medida, inédita contra uma alta autoridade do Judiciário brasileiro, mostra que o governo norte-americano está disposto a utilizar instrumentos legais internacionais para contestar práticas que considera abusivas. Se confirmada a inclusão de Viviane Barci, a crise política e diplomática tende a se aprofundar, com consequências ainda imprevisíveis para o cenário institucional brasileiro.