O Brasil vive momentos conturbados na política e isso envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A guerra do ministro contra o ex-presidente se acirrou logo após medidas cautelares terem sido aplicadas contra Bolsonaro. No entanto, começaram a surgir criticas sobre tais proibições.
Na ocasião, a proibição do uso das redes sociais faz parte das medidas cautelares impostas para Bolsonaro. No entanto, os advogados de defesa do ex-presidente pediram esclarecimentos sobre a ocorrência. Alexandre de Moraes recuou um pouco e destacou que Bolsonaro pode oferecer entrevistas, mas não pode utilizar as redes sociais.
O ministro também destacou vídeos de terceiros relacionados a Bolsonaro destacando a presença recente do ex-presidente, também podem configurar como descumprimento da medida cautelar. Nem mesmo discursos recentes do político podem ser transmitidos na internet.
Com isso, Moraes é acusado de abuso de autoridade ao impor essas condições que vem chamando a atenção de alguns juristas como Caio Paiva.
Ex Defensor Público Federal Caio Paiva que é especialista em Direito Penal, teceu críticas sobre a medida imposta a Bolsonaro. “Era uma situação previsível, que poderia ter sido evitada com uma decisão mais bem fundamentada desde o início”, disse.
Além da proibição do uso das redes, ainda existe a ordem de recolher, que o impede de estar nas ruas após às 19 horas, e o contato com figuras estrangeiras. O uso da tornozeleira eletrônica monitora todos os passos de Bolsonaro.
Outra crítica sobre a medida cautelar veio do ex-ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, que fez questão de informar que a medida está ferindo a dignidade do cargo presidencial. “Não se trata de uma questão pessoal com Bolsonaro, mas de respeito à instituição que ele representou.”, disse Mello em trecho de entrevista.
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